Uma Sociedade Anônima (S.A.) pode ser classificada como aberta ou fechada, de acordo com a forma como suas ações são negociadas e o nível de transparência exigido. Essa distinção é fundamental para investidores, empresas e órgãos reguladores.
Uma S.A. aberta é aquela que tem suas ações negociadas em bolsa de valores ou em mercado de balcão organizado, permitindo que qualquer pessoa possa comprar ações da empresa. Para isso, a companhia precisa se registrar na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), obedecendo regras de governança corporativa e divulgação de informações periódicas.
Já a S.A. fechada não possui ações disponíveis ao público em geral. Suas ações são distribuídas apenas entre um grupo restrito de investidores, como sócios fundadores ou familiares. Ela não é obrigada a divulgar suas informações ao mercado da mesma forma que uma S.A. aberta, embora também deva cumprir obrigações legais básicas.
Exemplo prático
A Petrobras é uma Sociedade Anônima de capital aberto, com ações negociadas na B3 (bolsa de valores brasileira). Qualquer investidor pode comprar ou vender ações da empresa.
Já uma pequena empresa familiar que possui o formato jurídico de S.A., mas não disponibiliza suas ações ao mercado, é uma Sociedade Anônima fechada. Seus acionistas são, normalmente, os próprios fundadores ou familiares.