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Diferença entre S.A. aberta e fechada

Uma Sociedade Anônima (S.A.) pode ser classificada como aberta ou fechada, de acordo com a forma como suas ações são negociadas e o nível de transparência exigido. Essa distinção é fundamental para investidores, empresas e órgãos reguladores.

Uma S.A. aberta é aquela que tem suas ações negociadas em bolsa de valores ou em mercado de balcão organizado, permitindo que qualquer pessoa possa comprar ações da empresa. Para isso, a companhia precisa se registrar na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), obedecendo regras de governança corporativa e divulgação de informações periódicas.

Já a S.A. fechada não possui ações disponíveis ao público em geral. Suas ações são distribuídas apenas entre um grupo restrito de investidores, como sócios fundadores ou familiares. Ela não é obrigada a divulgar suas informações ao mercado da mesma forma que uma S.A. aberta, embora também deva cumprir obrigações legais básicas.

Principais diferenças

  • Negociação de ações: S.A. aberta negocia ações publicamente; a fechada, não.
  • Fiscalização: A aberta é fiscalizada pela CVM e precisa publicar balanços e relatórios periódicos.
  • Governança: S.A. aberta segue padrões mais rígidos de governança e prestação de contas.
  • Captação de recursos: S.A. aberta tem acesso ao mercado de capitais; a fechada depende de fontes próprias ou privadas.
  • Quantidade de acionistas: S.A. abertas tendem a ter milhares de acionistas; S.A. fechadas têm número limitado.

Exemplo prático

A Petrobras é uma Sociedade Anônima de capital aberto, com ações negociadas na B3 (bolsa de valores brasileira). Qualquer investidor pode comprar ou vender ações da empresa.

Já uma pequena empresa familiar que possui o formato jurídico de S.A., mas não disponibiliza suas ações ao mercado, é uma Sociedade Anônima fechada. Seus acionistas são, normalmente, os próprios fundadores ou familiares.